fbpx

A Era Vargas e o Mito da história

A Era Vargas e o Mito da história

Introdução

O texto a ser apresentado ao seguir, encaixa-se na categoria de artigo de opinião. Meu objetivo na exposição desse artigo é de que ele seja de fácil entendimento. O artigo visa desconstruir o que a história relata sobre a Era Vargas através de fatos articulados e relativamente “subjetividade”. O caráter do texto é de crítica mediante as ações da figura de Getúlio Vargas e subsequentemente também promover uma reflexão sobre o modelo didático no qual a história é instruída nas escolas. Ao longo do texto irei listar tópicos em cronologia, com indicações sobre os períodos do governo, e dentro desses tópicos irei expor minha opinião.

A contraditoriedade da história

A história retrata didaticamente Getúlio Vargas como um emblemático herói nacional e o mais honroso homem público que a política brasileira já teve. Esse plano didático-pedagógico, que é o distribuído para instrução escolar nos livros de história fez com que popularmente fosse atribuído à Vargas essa imagem heróica e martíria.

Todavia, isso abre portas para um questionamento: até quando o material didático não vem a ser distorcido e contraditório com relação a veracidade dos fatos?

Comprovadamente o Brasil possui uma instrução educacional de cunho elitista, não em sua infraestrutura, mas em seu conteúdo. Na verdade, num país que adere ao sistema socioeconômico capitalista, é quase impossível que a história relatada não seja distorcida ou mal contextualizada, uma vez que no capitalismo os privilégios históricos fomentaram um sistema político oligárquico constituído por uma cúpula elitista que redige todas as esferas do governo, consequentemente promovendo a educação, e essa educação é tutelada por um conselho do governo que define o que é história e o que não é.

No Brasil, a comissão nacional da verdade (CNV), instituída em 2011 pelo governo federal e encerrada em 2014, tinha como principal função a investigação e apuração de fatos históricos objetivando filtrar violações contra os direitos humanos ocorridas durante os anos de 1946 e 1988. O sucesso da comissão nas investigações provou não somente o quão obscuro é a história do Brasil, como o quanto ela também é encoberta pelo próprio governo com práticas de manipulação dos fatos históricos. O perigo desta prática é inquestionável, logo quando, seu efeito é de longo prazo e pode preservar uma autocracia sutil onde todo cidadão é privado da verdade, fazendo com que o indivíduo seja parcialmente manipulado. Uma citação do livro

1984 de George Orwell:“ Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado. ” — ( Eric Arthur Blair;—”George Orwell”, 1984 — 1948 p. 17).

A sociedade brasileira e a cultura do fascismo

Para entender a popularidade de Vargas em sua época e o que faz a martirização emblemática de sua figura ser tão perigosa, é essencial entender também como a sociedade brasileira se comporta mediante ao fascismo e ao arianismo.

Um dos pilares fundamentais do fascismo é o desprendimento da realidade: o quão você é capaz de ser fiel à uma farsa. Afinal, nas palavras de Adolf Hitler:“Uma mentira repetida mil vezes, torna-se uma verdade”. Outra estrutura que também sustenta o fascismo é o individualismo. A sociologia, reconhece três instituições como sendo as mais poderosas da civilização. São elas; a igreja; a família e o Estado. No fascismo a tendência é que na família, o sentimento individualista de cada indivíduo ao preservar sua família, sobreponha sua função na sociedade de preservar o bem comum. Da igreja, que sua crença em deus se torne maior do que a sua crença no que a ciência comprova como verdade através dos fatos (estudos práticos, técnicos e etc.). E do Estado, ser projector de uma ideologia reacionária cujo a população fielmente seguirá afins de uma “libertação intelectual” contra um sistema de mentiras, justamente nesta perspectiva, imposto pela ciência e pelo Estado cujo o “libertador” acusa ser antagonista de todo o progresso social, político e moral daquela determinada nação. A correlação esquelética dessas três estruturas é que quando aplicada ao contexto do Fascismo, o indivíduo a conselho do Estado, protegerá sua família mesmo que isso signifique atacar outras famílias. A igreja será a portadora da verdade, onde tudo o que for contestado é fruto de uma sistemática e conspiradora mentira. E o Estado, se resguardará sobre a proteção da igreja, onde tudo dito contra ele será uma farsa, e controlará através do ódio e do medo o indivíduo que almeja preservar sua família, seja em prol do governo ou de outras causas (nesta perspectiva, o representante do Estado é o herói libertador perseguido pela mentira e pelo sistema).

A sociedade brasileira por sua vez, possui um ponto de fragilidade imenso quando se trata do fascismo, podendo malear-se facilmente, uma vez que, historicamente o povo brasileiro insiste em marcar culturalmente com tradicionalidade o âmbito familiar. Onde atualmente 83% da população é cristã, sendo 64,6% católicos e 22,2% protestantes. Essa crença não é nada saudável, se considerar que 83% da população brasileira é composta por analfabetos funcionais. Segundo a pesquisa mundial do Ipsos, realizada no ano de 2017, o povo brasileiro se encontra em 2° lugar no ranking de ignorância sobre a própria realidade. Esse desprendimento da realidade, e a falta de consciência, seguida da demasiada e ignorante fé, torna o povo brasileiro um alvo fácil de aspirações fascistas. Esses dados são atuais, e mesmo nos tempos modernos com todo o avanço da tecnologia da informação e das comunicações, o Brasil mantêm-se assim, logo, é presumível que há 90 anos atrás a sociedade brasileira encontrava-se em uma posição de vulnerabilidade ainda maior.

Retornando ao século XX, nos anos de 1920, o fascismo que se iniciou na Europa e disseminou-se pela América Latina, quase dominando o mundo, havia chegado ao Brasil.

A mídia globalmente demonizava as revoluções comunistas e as repúblicas de cunho marxistas que tentavam se instaurar naquela época. As revoluções eram expostas como algo amedrontador, violento, impositivo e autoritário. Diante da falta de informação e a divisão entre as nações, as informações deturpadas tornaram-se um senso comum entre as populações de países do mundo inteiro, principalmente, de potências capitalistas ameaçadas que queriam afastar as revoluções comunistas a qualquer custo e para isso propagandearam fortemente contra o comunismo.

No Brasil não fora diferente, logo a população instigada pelo medo e pela falta de conhecimento, começou a pensar de modo perverso dando espaço ao anticomunismo, e assim funcionava: a única coisa que faz distinção entre seus iguais biologicamente é o materialismo, logo, ninguém quer ter seus bens “roubados”. Então, as aspirações anticomunista e o ódio seguido pelo medo, se fez presente. A população brasileira foi cada vez mais se tornando individualista e revoltada. Até que em fruto disso, no ano de 1932 surge o primeiro grupo de viés fascista no Brasil: a Ação Integralista Brasileira (AIB) com o slogan:” Deus, pátria e família”.

A familiarização da sociedade brasileira com o slogan foi estarrecedora. Agora, a sociedade civil de viés um tanto fascista estava começando a ganhar representatividade política, e isso marcaria para sempre a história e cultura do povo brasileiro.

Vargas e o Fascismo

Para entender a aproximação de Vargas com o fascismo, é necessário saber como líderes fascistas da época possivelmente foram inspirações para as estratégias políticas de Getúlio Vargas quando candidato.

Dentre todas as figuras fascistas da época, uma delas se destacava nas notáveis semelhanças com as estratégias populistas de Vargas, e esse era Adolf Hitler.

A ascenção de Adolf Hitler na Alemanha teve início em setembro de 1919 quando juntou-se ao partido político conhecido como o Deutsche Arbeiterpartei (abreviado como DAP – Partido dos Trabalhadores Alemães) cujo o nome fora alterado em 1920 para Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei – (Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista). O nome “Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães” era nitidamente uma maneira de se popularizar entre a classe trabalhista, tendo em vista que naquele período, as revoluções da classe proletária estavam ganhando força por boa parte da Europa (Essa narrativa de que o nome é inteiramente uma estratégia política de cunho populista é atestada durante o período do governo Nazista, pois banir o comunismo e o socialismo da Alemanha era a principal prioridade do Nazismo).

Hitler e seu partido foram ganhando força nacionalmente entre os anos de 1920 à 1930, até que os nacionalistas radicais, especificamente os do partido Nazista, tornaram-se maioria no parlamento Alemão com a nomeação de Hitler ao cargo de Chanceler.

Hitler desde 1920 mantinha o seu discurso bem forte entre os cidadãos alemães fazendo sempre uso de uma retórica anti Estado democrático, alegando que o governo democrático na Alemanha era ineficaz e falhara com o seu objetivo de manter uma Alemanha soberana. Como forma de se popularizar, o discurso de ideário nazista prometia o fim da miséria e pobreza do povo, obviamente, esse discurso encantou os cidadãos alemães.

Mesmo com tudo isso, Adolf Hitler perdeu a eleição presidencial Alemã no ano de 1932. Mas, elegeu-se no ano de 1934 através do voto direto, provando que seu discurso retórico e suas estratégias populistas funcionavam.

O discurso de Getúlio Vargas não era diferente. O populismo marcou historicamente a figura de Vargas como sendo uma de suas principais características. E não é atoa que mais tarde, passou a ser conhecido como “pai dos pobres”.

Então, Getúlio concorreu a eleição presidencial pelo partido da Aliança Liberal (AL) em 1930, sendo derrotado por Júlio Prestes do Partido Republicano Paulista (PRP). Vale ressaltar que Júlio Prestes NÃO possui parentesco algum com Luiz Carlos Prestes.

Tempos após sua derrota, o Vice de Getúlio, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, morreu de causas naturais, Getúlio utilizou disso como estratégia de campanha anti Estado democrático, e foi quando começaram as acusações de Getúlio contra o candidato eleito democraticamente de que Prestes havia ordenado o assassinato de João Pessoa, e que isso era um crime político. Por mais que não houvessem bases factíveis ou comprovações da veracidade das acusações, Vargas continuara com seu discurso de ataque, e assim iniciou-se a trajetória dele com as práticas fascistas.

Como mencionado anteriormente no texto, o fascismo consiste no desprendimento da realidade e Getúlio já estava trabalhando a sociedade brasileira, ensinando-a aos poucos a crer na retórica e não nos fatos.

Além disso, Vargas também acusava constantemente seu opositor político de ser um comunista, ainda que o PRP não possuísse viés comunista algum, quem dirá membros.

A população passou cada vez mais a aderir ao anticomunismo e se revoltar contra o Estado democrático, pois instruídos, acreditavam estarem sendo manipulados por um sistema mentiroso, controlador, corrupto e prestes a se instaurar comunista e totalitário. O anticomunismo e reacionarismo presentes no discurso retórico e extremista de Vargas já expressavam suas aspirações fascistas.

Vargas também apoiou a Ação Integralista desde sua fundação com Plínio Salgado. A AIB, seria mais tarde de grande ajuda na sua ascensão ao poder. A Ação Integralista tinha até mesmo na sua estética publicitária, grande semelhança com o fascismo italiano. Essa era a prova de que independente da estratégia política de Vargas ser idêntica a de Hitler, o Nazismo não era sua inspiração, até porque Vargas não se declarava racista, muito pelo contrário, e a ação integralista também não, por mais que alguns membros tivessem posicionamentos antissemitistas, o Nazismo não tinha lugar no Varguismo. É como se Vargas houvesse criado uma organização fascista original, que se inspirou em outras figuras, mas seguiu com suas próprias concepções idealistas de fascismo.

A reformulação do Estado: início do Varguismo

No ano de 1930, teve início um movimento armado fortemente apoiado por Vargas, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul que culminou em um golpe de Estado que depôs o presidente da república Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes que também foi exilado em 3 de outubro, encerrando assim a república velha.

O golpe favoreceu Vargas, uma vez que, com o seu antigo opositor destituído e exilado, assumiria ele como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930 que passou a governar sob a tutela de decretos, pois a constituição de 1891 foi revogada e a velha república até então extinguida.

Getúlio nomeou interventores para todos os Governos Estaduais, com exceção de Minas Gerais. Esses interventores eram na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930. A maioria dos nomeados interventores eram tenentes inexperientes, logo a péssima administração gerou descontentamento imediato nos populantes dos estados. Mas Vargas não se importava com isso, o que importava era que houvesse um alinhamento ideológico e político entre aqueles governos estaduais para com o governo federal. Ali, formava-se a base política nacional de todo o Varguismo, que mais tarde se estabeleceria como literalmente um Estado novo.

Mesmo durante o governo provisório, Vargas já sofria com protestos. Até que no dia 23 de Maio de 1932, quatro jovens que manifestavam-se contra o governo Vargas foram mortos, originando assim o movimento denominado de MMDC, com as siglas dos nomes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo. Esse movimento foi também precursor da revolução constitucionalista ocorrida no estado de São Paulo.

As tentativas de combater o governo provisório foram frustradas por Vargas e o interventor do estado de São Paulo. Um verdadeiro massacre veio a ocorrer e mais de 900 paulistas foram assassinados por forças militares durante a tentativa de revolução. Mesmo naquela época, Vargas já protegia o seu poder através da repressão e do militarismo. A violência contra os críticos e protestantes anti-governo provisório era praticada sem pudor.

Após muitos anos, Vargas foi eleito e reeleito internamente pelo voto indireto na Assembléia Nacional constituinte. Até que no ano de 1937, passaram a ser questionadas as motivações do governo. Havia sido comprovado que a “ameaça comunista” que Vargas tanto mencionava ao praticar seus atos inconstitucionais que infligiam os direitos civis e políticos individuais, era na verdade uma farsa. Muitas pessoas começaram a contestar o governo, até que Vargas se exaltou e tomou como medida a proclamação da nova constituição de 1937 que suspendia todos os direitos políticos, abolia partidos e organizações civis, além de fechar o congresso nacional, as assembléias legislativas e as câmaras municipais. Na “Proclamação ao Povo Brasileiro”, em que Getúlio anunciava o novo regime, ele diz: “Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização. Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração.”

A constituição do Estado novo remodelar o regime político brasileiro, que agora no Varguismo, seria caracterizado por seu autoritarismo, anticomunismo, ultranacionalismo e centralização de poder. Desta vez, sem muita sutileza, esta constituição possuía claramente os ideais fundamentais das constituições fascistas Italiana e Polonesa. Redigida por Francisco Campos, aliado político de Getúlio, a constituição conhecida também como “Polaca” ampliou os poderes presidenciais dando a Getúlio Vargas o direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os governadores estaduais passaram a ser indicados pelo presidente, centralizado assim todo o poder legal do país nas mãos de Getúlio, e o Brasil agora passara a viver sob um regime presidencialista tecnicamente absolutista.

Estado novo: militarismo e repressão

A participação dos militares no governo getulista fora indispensável, uma vez que para montar um governo centralista e absolutista seria necessário forças de repressão como as forças militares. Até porque foi sob a chefia civil de Getúlio e sob a chefia militar do tenente-coronel Góes Monteiro, que ocorreu a “revolução” de 1930 e possivelmente sem esse evento, Getúlio não teria atingido o poder. Através das forças militares o governo seria capaz de ameaçar não somente os civis e manifestantes opositores ao governo, como quando durante o governo provisório, mas também os poderes legais instituídos constitucionalmente. Com esse domínio da força e a assistência dos militares, o Brasil literalmente estava nas mãos de Getúlio.

Vargas não demorou muito para começar a cumprir com toda a agenda anticomunista proposta pelo governo. A constituição do Estado novo, impusera à clandestinidade o Partido Comunista Brasileiro. Mais tarde, extinguiu a prática partidária no país por completo, ou seja: não mais partidos políticos.

Mas parecia que o ódio de Vargas contra os comunistas era algo pessoal. Perseguiu, ordenou prisões, torturou e até mesmo mandou matar antigos membros do PCB. Getúlio perseguiu especialmente o presidente do PCB, Luiz Carlos Prestes, e sua cônjuge Olga Prestes, que inclusive foi presa.

Olga Prestes foi capturada em novembro de 1935, durante o episódio conhecido históricamente como Intentona Comunista. Olga havia sido enviada ao Brasil pela Determinação Internacional Comunista com o objetivo de liderar uma revolta armada apoiada por Moscou contra a ditadura Getulista. Mas, durante o planejamento insurrecional, um conflito armado estourou na cidade de Natal-RN. A insurreição foi fortemente reprimida pelo governo Vargas e muitos líderes comunistas foram presos. Até que num ato atroz e violento, após tempos mantendo Olga prisioneira, Getúlio ordenou com o consenso e ordem do Supremo Tribunal Federal que Olga Prestes fosse exilada na Alemanha como legítima deportada judicialmente, pois Olga era cidadã Alemã. Olga Prestes estava grávida, pariu em uma prisão Alemã e foi enviada para que morresse nos campos de concentração. Após sua morte, a filha de Olga (Anita), ficou sobre tutela do Partido Nazista.

Dentre os muitos militantes comunistas presos e exilados, estava também Carlos Marighella que foi preso após divulgar na época um poema que criticava o governador estadual

(interventor) da Bahia. Depois de um ano na clandestinidade, Marighella foi preso e torturado novamente em 1939, permanecendo, dessa vez, seis anos na prisão.

Durante a era Vargas, toda e qualquer manifestação política era um crime, sendo assim, não somente militantes comunistas foram presos, torturados ou mortos — mas também, militantes liberais ou até mesmo qualquer civil que ousasse se opor ao governo.

Era óbvio que a ditadura getulista seria marcada por sangue e repressão, afinal, assim foi seu surgimento. Mas mesmo diante de todas as atrocidades cometidas pelo governo, Vargas se mantinha popular e querido, principalmente entre os mais pobres. Essa popularidade inabalável possuía uma explicação lógica e não tinha nada a ver com bom senso.

Controle social e política do pão e circo

A princípio, irei explicar superficialmente como é o efeito psicológico da informação e da comunicação quando aplicada sobre um indivíduo para melhor entendimento dos assuntos que serão abordados ao decorrer do texto.

As comunicações sociais são de suma importância para a sociedade. A tecnologia faz com que muitos indivíduos acabam aderindo a um modelo psicossocial de existência onde, não importa o que acontece e sim o que é relatado. Logo, o entretenimento é poderoso, muitas das vezes ele é até mesmo mais real do que a própria realidade física. As projeções psico-materialistas levam os indivíduos a viverem em um universo metafísico, mesmo que seja ele habitado fisicamente. Logo a falta de informação, ou muita das vezes o excesso dela, seja distorcida ou não, faz com que o indivíduo se sinta em posição de controle, sem saber que pode ele estar vivendo em um estado de hipnose. Seguindo disto, instruções comunicativas são difundidas à perspectiva de mundo do indivíduo que se torna social e psicologicamente um receptáculo. Buscando não estender-me mais e fugir do tema, trouxe-lhes esta vaga introdução que será importantíssima para o entendimento do que levou Getúlio Vargas a manter-se popular mesmo promovendo um dos períodos mais violentos da história do governo brasileiro.

Durante a ditadura getulista, órgãos públicos foram criados afins de manter um controle social através do poder público. Entre os novos órgãos criados pelo governo, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) era responsável por controlar os meios de comunicação da época e propagandear uma imagem positiva do governo. Encarregado da propaganda e promoção do regime junto à população. O DIP foi responsável pela censura a órgãos de imprensa e veículos de comunicação, logo, assassinatos políticos não estampavam as capas de jornais.

O DIP também foi um instrumento estratégico na propagação de ideologias ufanistas e de exaltação do trabalho. Visando Vargas manter sua popularidade, o governo tentava ao máximo se aproximar do trabalhismo, não à toa foi marcado por isto. Uma das maneiras de controle social durante a era Vargas foi através da cultura. A idéia era não somente propagandear imagens positivas do governo mas também, despertar na população o sentimento patriótico e trabalhista. Um exemplo ilustrativo dessa atuação foi a distribuição de verbas a escolas de samba, desde que trocassem a apologia à “malandragem” por temas “patrióticos” e de incentivo ao trabalho (esta prática chega a configurar arte degenerada). O enaltecimento do trabalho e do nacionalismo era marca registrada do governo.

Para difundir as ideias nacionalistas entre os mais novos o Estado tornou obrigatória a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas. Parecia que Getúlio não visava somente ser popular, e sim ter um governo de longo prazo e educar toda uma geração para que isso fosse possível. Vladimir Lenin em sua máxima disse:“ Não tome quartéis, tome escolas”. A instrução educacional é responsável por formar completamente todo e qualquer indivíduo e Vargas tinha conhecimento disso.

O controle social das futuras gerações era garantido com o controle do sistema de ensino. Mas, o governo também tinha sua forma de manter sob controle os cidadãos de maior idade, e para isso, utilizava-se da política do pão e circo.

Muitos citam os direitos adquiridos aos mais pobres como algo positivo no governo Vargas, sendo que na verdade, os direitos e medidas desenvolvimentistas do governo não eram nada além de moeda de troca. As relações de Vargas com o trabalhismo e a classe trabalhadora eram irrefutavelmente motivadas pelo populismo. O governo se preocupava em obter o favor dos trabalhadores por meio de concessões e leis de amparo ao trabalhador. Tais medidas viriam a desmobilizar os movimentos sindicais da época. Suas ações eram controladas por leis que regulamentavam o seu campo de ação legal. Nessa época, os sindicatos transformaram-se em um espaço de divulgação da propaganda governista e seus líderes, representantes da ideologia varguista. Consequentemente o governo havia dominado os setores do trabalho através desta prática, ganhando também o apoio dos trabalhadores.

Todos sentiam-se confortáveis durante o governo Vargas, afinal pela primeira vez foi instituído aos pobres o salário, o bônus do 13° salário e o mais importante e indispensável é claro, o “pleno” emprego.

Haviam instituições importantes como o ministério do trabalho, que legitimavam e amparava os trabalhadores. A indústria crescia cada vez mais, e empregos surgiam nos setores de infraestrutura, por exemplo. Todos trabalhavam e viviam relativamente bem, era um momento de avanço na economia. Mas as medidas do governo de Vargas não visavam o desenvolvimento econômico, e sim a preservação de poder, imagem e popularidade, desenvolvimento era uma consequência que favorecia não só o povo como também à Vargas.

O monopólio das comunicações, ocasionalmente seguido do controle social e da política do pão e circo, foram essenciais para preservação da imagem do governo getulista.

Os comunistas foram fortemente reprimidos e atacados pelo governo, mas os nazistas não.

Embora nunca tenha havido um Partido Nazista organizado no Brasil, legal ou clandestinamente, vários membros da comunidade teuto-brasileira foram membros da Seção Brasileira do Partido Nazista da Alemanha. A organização obteve sucesso, constituindo a segunda maior célula de adeptos fora da Alemanha, com 2822 nazistas em solo nacional. A organização funcionou no Brasil durante os anos de 1928 e 1938 com grande expressividade e notoriedade mas em nenhum momento fora incomodada ou reprimida pelo governo brasileiro. O Brasil por pouco não se aliou à Alemanha Nazista durante a segunda guerra mundial. Graças às militâncias de figuras importantes como Oswaldo Aranha e a presença de Franklin Roosevelt ao visitar o Brasil, que Vargas desistiu da aliança por motivos políticos e não morais ou ideológicos, uma vez que era previsível a derrota da Alemanha durante a segunda guerra mundial, e com a vitória dos Estados Unidos, tornar-se inimigo daquela potência poderia fragilizar as bases do governo. Mesmo com domínio das forças militares internas em mãos, a pressão externa e tentativa de golpes interventores de nações internacionais de cunho neocolonial, possibilitariam a deposição de Vargas, e ele não podia correr esse risco. Então o Brasil aliou-se aos Estados Unidos próximo aos fins da segunda guerra. E isso não prejudicava a imagem de Vargas, na verdade, absolutamente ninguém se importava. A sociedade brasileira já havia se tornado epicentro do nazifascismo sem nem se quer perceber. As ações de controle social e manipulação da mídia e da educação não somente preservaram a imagem do governo como moldou os brasileiros a pensarem como o governante.

Contextualização: economia brasileira no governo varguista (1930 – 1945)

As práticas econômicas em formato de favores à classe trabalhadora durante o período da era Vargas, por não visar o desenvolvimento ou progresso em si, mas sim a preservação de imagem e poder em prol da política do pão e circo, logicamente não possuía estruturas que promovessem a soberania da classe trabalhadora, muito pelo contrário, as práticas culminaram na entrega da soberania popular as mãos da burguesia. O oligopólio industrial que perdura até os dias de hoje no Brasil é em partes, também, culpa de práticas do governo getulista.

Para melhor entendimento do leitor sobre a crítica, é necessário uma contextualização histórica explicativa do início da industrialização no Brasil.

A gestão Vargas teve início em 1930, um ano após a grande depressão econômica da crise mundial de 1929 ocasionada por uma queda nas ações da bolsa de valores de New York. O mundo inteiro sofria com a recessão e as grandes potências estavam fragilizadas.

Obviamente os principais países afetados pela crise foram os parceiros comerciais dos Estados Unidos, e entre esses países se encontrava o Brasil que na época centralizava sua indústria e sustentava sua economia com base na produção e importação de Café. Os Estados Unidos era o maior comprador do café brasileiro, e com a crise a compra do produto diminuiu, resultando na queda do preço do café brasileiro no mercado internacional. Uma das estratégias desesperadas do governo brasileiro para impedir a desvalorização excessiva do produto foi comprar toneladas de café e queimar, para assim diminuir a oferta e manter o preço em uma média favorável ou — igual ao padrão do valor que antecedia a crise mundial. Esta estratégia trouxe para economia brasileira benefícios, pois com a crise do café muitos cafeicultores começaram a investir no setor industrial, o que foi ponto de partida para a industrialização no Brasil.

Pode-se afirmar que a industrialização teve tecnicamente início ainda no período de diversificação econômica quando foram acrescentadas a atividade agrícola de exportação, outros produtos como: laranja, abacaxi, banana, algodão, óleo vegetal e minério. O governo estimulava a produção agrícola para o mercado interno e também estimulava à indústria.

Tendo em vista que o Brasil precisava industrializar-se, Vargas deu início ao plano econômico nacional desenvolvimentista que marcaria seu governo por possuir características intervencionistas, onde agora o Estado iria promover o avanço da indústria através do próprio capital e gerência.

A Era Vargas foi responsável pela transição do Brasil fazenda (agroexportador) para o Brasil industrializado.

Mas, diferente de outros países, o Brasil não possuía nem ao menos uma indústria de base, ou seja, não havia investimentos estatais nos setores de infraestrutura, transporte e energia. Não havia também estatais importantes para indústria base como as de siderurgia. Como a política econômica varguista era de caráter substitutivo, o governo precisaria promover diretamente a criação de setores de indústria base, e assim essas indústrias dariam suporte para que os demais setores industriais se desenvolvessem. Várias indústrias estatais e institutos de pesquisa foram criados no período. Entre as empresas estatais criadas por Vargas, podemos citar a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Foram criados também conselhos regulatórios na área de finanças, comércio e recursos energéticos como o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho nacional das águas e energia elétrica. Instituições previdenciárias também foram criadas como o ministério do trabalho. Também foi criado a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) decretada em 1° de maio de 1943 pela lei de n° 5.452 que possuía 922 artigos que foram assinados por Getúlio e seu ministro do trabalho. Essa parte da economia que instituiu legalidade ao trabalhismo, também era parte importante da economia nacional, por mais que seu efeito fora maior socialmente — economia, política e sociedade são fenômenos conjuntamente coexistentes e inseparáveis.

Economicamente, o Brasil estava se estabilizando. Com a industrialização, criação de empresas estatais, constituição de departamentos e instituições que burocratizavam a oficialidade de setores sócio-trabalhistas, o Brasil entrava na era moderna. Mas a forma com qual tudo isso foi consolidado, trouxeram marcas significativas no estilo brasileiro de fazer política e economia, principalmente quando passa em consequência de todas as ações antecedentes, a burguesia a manipular a economia e política.

É comprovado cientificamente que a economia é fruto dos fatores históricos, e os fatores históricos juntamente a economia, impactam socioculturalmente no comportamento humano. Em consequência desse efeito, sociologicamente o modelo e forma de gerir econômica e politicamente, de determinada nação é influenciada por esses fatores. Isso seria mais tarde explícito em outro período da história; primeiro no governo de Eurico Gaspar Dutra e posteriormente no segundo governo de Vargas, desta vez — eleito democraticamente.

Porém, mesmo retornando ao poder oficialmente somente em 1950, Vargas ainda sim teve grande importância na eleição de Dutra e consequentemente, grande influência também na sua gestão de governo.

Coxia: Vargas por trás do governo Dutra

Ao fim do ano de 1945, as relações de interesses entre os militares para com Getúlio estavam mudando. Como o mencionado anteriormente, o que deu o controle definitivo do Brasil à Vargas foram as forças militares, logo, sem elas era uma questão de tempo até que ocorresse a deposição de Vargas do governo.

A derrota do nazifascismo na segunda guerra mundial desestabilizou completamente o governo getulista. E também, a demanda por abertura política no Brasil serviu de grande motivação para o golpe de Estado promovido pelos militares que colocaria fim à ditadura do Estado Novo.

Com a consumação da derrota do eixo em 1945 (bloco de alianças entre países nazifascistas unidos pelo Pacto Anticomintern; — tratado anticomunista entre nações que objetivavam a plutocracia), o descontentamento com o modelo autoritarista do governo Vargas vira a crescer e as manifestações e protestos contra o governo se avolumavam. Consciente dos novos ares políticos, Getúlio como qualquer populista faria, se reajustou e passou a defender a redemocratização. Vargas viu no Manifesto dos Mineiros o primeiro documento em defesa da redemocratização e do fim do Estado Novo brasileiro, e logo tomou a dianteira no processo de redemocratização ao editar um Ato Adicional, que previa a convocação de eleições gerais com sufrágio universal, incluindo pleito para a presidência da república. O direito de organização partidária também retornava com essa nova constituição, desse jeito as vias partidárias se rearticulavam com a criação de partidos como a união democrática nacional (UND) e o Partido Social Democrático (PSD).

Em 1945 pouco tempo após a deposição de Vargas do governo, já teve início o processo eleitoral. Disputavam as eleições presidenciais, Eurico Gaspar Dutra (PSD) em coligação de aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado por Vargas, e Eduardo Gomes (UDN). O UDN era uma união liberal em oposição ao Varguismo, enquanto o PSD contava com o apoio de amplos setores das oligarquias tradicionais brasileiras. Eduardo Gomes foi o candidato apoiado pelos militares. Por mais que Dutra também fosse um militar, ainda sim os militares não enxergavam nele força política para vencer a eleição. Dutra era uma figura sem carisma algum e nada caricata, se expressava mal, possuía péssima oratória e obviamente não alcançava popularidade, diferente de seu opositor que era por sua vez, literalmente, o oposto. A derrota era inevitável, as chances de Dutra vencer eram mínimas. As críticas de espectro ideológico fortemente liberais do candidato do UDN, Eduardo Gomes, contra o Varguismo, facilmente se popularizaram. Bem próximo das eleições, a virada para o PSD surgia com as declarações de Vargas em apoio ao candidato Dutra através de cartas manuscritas e discursos em eventos. Graças à influência de Vargas na campanha eleitoral, a popularidade de Dutra crescia disparadamente e a campanha liberal do UDN foi destroçada pela palavra de referência do tão aclamado “Pai dos pobres”. Passado o processo eleitoral, feitas as apurações de voto: surpreendentemente Dutra venceu com folga em 23 unidades federativas, conquistando 3.251,507 (aproximadamente 3,2 milhões) de votos, alcançando percentualmente 55,39% dos votos válidos (21 pontos percentuais de vantagem contra o seu oponente). Não houveram acusações de fraude e os resultados da eleição foram acatados pela totalidade das forças políticas da época.

Era imprescindível que Getúlio não apoiasse um candidato, seja emplacando um sucessor diretamente ou, indiretamente através da campanha de popularidade de um outro candidato qualquer, pois sobre a legalidade do manifesto dos mineiros, estava ele inelegível.Por mais que fossem as desconfianças entre Vargas e Dutra, pois quando ministro de Guerra houveram sobre Dutra suspeitas de conspiração, Vargas necessitava de um candidato que pudesse lhe dar voz no governo, um candidato que serviria possivelmente como uma espécie de receptáculo de projeções políticas, pois alguns setores ideológicos das forças armadas haviam rompido com Vargas, e um governo de um presidenciável militarista indicaria forte oposição e propaganda contra o modelo varguista, o que poderia destruir sua imagem e pulverizar de vez sua popularidade. Dutra era perfeito para esse papel, já que compartilhava do mesmo estilo ideológico de Vargas de fazer política, tendo sido até mesmo ministro de guerra do governo durante o período da ditadura entre os anos de 1936 a 1945. A eleição de Dutra significava a continuidade da chamada “República Populista”.

Após a vitória em 2 de dezembro de 1945, Dutra tomava posse da presidência no dia 31 de janeiro de 1946, no mesmo período em que se restaurava a Assembléia Constituinte, que promoveu a outorgação de uma nova constituição que dessa vez, definitivamente punha fim a constituição Polaca — Estado Novo.

Ao tomar posse da presidência, já anuncia Dutra o seu plano de governo. Um dos planos mais importantes e pauta principal do governo, é claro que, exposto de maneira populista, era o plano SALTE que tinha como objetivo estimular e melhorar o desenvolvimento nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia para todo o Brasil (setores cujo as iniciais correspondem as siglas do plano econômico). A gestão Dutra seria marcada por três características principais: o escancaramento do Brasil ao mercado externo e iniciativa privada, modelo liberal e forte alinhamento ideológico com os Estados Unidos da América e o bloco OEA (Organização dos Estados Americanos) cujo o Brasil agora passaria a fazer parte. Tendo em vista o estilo neocolonial estadunidense de fazer política pelo mundo, esta aliança indicava um perigo. Levando em consideração as atuações dos Estados Unidos em nações latino-americanas, já no início do governo Dutra, a soberania nacional corria o risco de estar sendo ameaçada.

Muitos acreditavam que Dutra faria um bom governo por seguir com as características do Varguismo, sendo que na verdade, o nacional-desenvolvimentismo Varguista nunca existiu. Como citado em tópicos anteriores deste mesmo artigo, a política econômica de Vargas, assim como tudo no Varguismo, não objetivava desenvolvimento e soberania nacional, essas duas coisas eram paliativos, consequências das ações de Vargas em busca da popularidade. O Varguismo faz juz ao nome “República Populista”, o modelo de gestão econômica que não tinha absolutamente nenhum viés ideológico ou patriótico, e sim populista. Então, Dutra já inicia o seu mandato transformando o Brasil em animal de estimação dos Estados Unidos, onde o Brasil agora dependia quase exclusivamente da importação de bens de consumo estadunidense, o que em decorrência disso, desvalorizava a indústria nacional e consequentemente aumentava a dívida externa. O governo brasileiro não só importava produtos dos Estados Unidos como também utilizava-se de recursos financeiros através de empréstimo o que fez com que diminuíssem as reservas cambiais e surgisse a inflação. Uma das medidas do governo Dutra que também ameaçava a soberania nacional era o estabelecimento de uma parceria público-privada para a refinaria e exportação do Petróleo no Brasil (naquela época ainda não havia a empresa Petrobras. O petróleo já havia sido descoberto, mas ainda não haviam estruturas industriais para comercialização; exportação — importação). Essa parceria traria grandes problemas já que naquela época o Petróleo estava prestes a se tornar anos depois, o ouro do capitalismo no mercado internacional com o crescimento da indústria automobilística e de aviação. Logicamente a iniciativa privada não iria aceitar que um recurso tão valioso fosse administrado pelo Estado, dando início a uma discussão sobre a administração nacional do Petróleo no Brasil que seria corrente mais tarde no último governo Varguista. Além da desvalorização da indústria nacional, o crescimento excessivo da indústria privada, lançou a classe trabalhadora às garras da burguesia, pois em decorrência das ações do governo Getulista, o fortalecimento da iniciativa privada fez com que a elite industrial monopolizasse os vínculos de empregação tornando assim os mais pobres reféns da proposta gringo-burguesa.

Historicamente, o plano SALTE é reconhecido como um verdadeiro fracasso catastrófico. Em vez de ampliar e melhorar os setores de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia como eram as pautas do plano, apenas fez crescer a dívida externa e a entrega desse plano não supriu com o que propôs Dutra inicialmente em promessa. Além de escancarar a economia brasileira à iniciativa privada externa com a abertura de portos destruindo o pouco da indústria nacional que ainda existia.

A democracia também teve seu momento de fragilidade durante o governo Dutra, a diferença é que desta vez a aplicação era via contorcionismo jurídico. Mesmo com o direito de organização partidária de espectro ideológico livre sendo garantido legalmente, Dutra impôs a ilegalidade novamente o Partido Comunista Brasileiro através de um dispositivo da constituição de 1946 contra “partidos antidemocráticos”. No contexto da guerra fria foi acatada pelas cortes judiciais essa decisão e o Supremo Tribunal Eleitoral cassou a legalidade política do PCB. As semelhanças com a atividade ideológica de Dutra para com as de Getúlio eram imensas, e isso é ainda melhor evidenciado quando Dutra se utiliza da retórica anticomunista para perseguir organizações sindicais e reprimir os movimentos trabalhistas. Ao todo, o governo Dutra interveio em 143 sindicatos e estipulou condições extremamente rígidas para a realização de greves, o que gerou descontentamento dos trabalhadores com o governo. Vargas fez exatamente as mesmas coisas, porém de maneira sutil. As concessões legais e práticas econômicas do governo para com as leis e instituições trabalhistas destabilizaram os sindicatos e restringiram suas atuações. A grande diferença é que Vargas utiizava do populismo de forma carismática, logo, mesmo com suas práticas, a política do pão e circo funcionava, concedendo-lhe o apreço das classes trabalhadoras e o carinho dos mais pobres.

Os objetivos de Vargas em ter voz ativa e influente no governo até que falharam, o que não significa que Vargas não houvesse tido importância para o governo Dutra. Essas suspeitas se dão ao fato de que, misteriosamente as ações de Dutra em conciliação do governo Estadunidense caíam muito bem a atual condição do governo brasileiro, pois com a queda do nazifascismo o Brasil não possuía mais forte estrutura de aliança internacional, e a poderosa raíz ideológica anticomunista não permitia que o Brasil se aliasse à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, mas que conquistasse a confiança dos Estados Unidos, e naquele cenário bipolarizado mundialmente, haviam somente duas opções: URSS ou EUA, que eram respectivamente as duas maiores potências da época. É inevitável não ter a impressão de que aquelas ações seriam exatamente as mesmas ações de Vargas caso fosse presidente durante aquele período, por exemplo,o alinhamento com os Estados Unidos menosprezando o nacionalismo brasileiro ou a soberania latino-americana já foi praticada por Vargas, evidência disso é quando ele golpea politicamente o bloco ABC (Argentina, Brasil e Chile — bloco de aliança instituído pelo pacto anti-arbitrariedade que visava proteger aqueles países das ações dos Estados Unidos na América Latina).

Próximo ao fim de seu mandato, Dutra possuía grande reprovação. Seja por influência de Vargas no governo ou não, ainda sim, vieram a calhar as ações negativas de Dutra quando presidente, tendo em vista o populismo de Vargas, poderia ele utilizar isso como propaganda para as eleições, que inclusive, disputaria ele em 1950.

A eleição de Vargas: o último governo Varguista (1950-1954)

O ano de 1950 marcava o fim do governo Dutra, e o início de um novo processo eleitoral. A reprovação e descontentamento com o governo Dutra era enorme. O UDN escolhia mais uma vez apostar no candidato militarista Brigadeiro Eduardo Gomes, enquanto o PSD lançou Cristiano Machado, candidato que inclusive foi apoiado por Dutra na tentativa de emplacar um sucessor, mas obviamente Dutra não tinha força política e nem popularidade o suficiente para obter o resultado desejado. O cenário eleitoral continuava extremamente polarizado na disputa entre PSD e UDN, até que surge o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) lançando como candidato o tão popular Getúlio Vargas, que inclusive é fundador do partido. O PTB veio a concorrer às eleições pela coligação de aliança com o Partido Social Progressista (PSP), Vargas optou por lançar Café Filho como candidato a seu vice-presidente. Getúlio não possuía mais apoio da mídia, o anti-getulismo cresceu, não nas bases sociais mas nas bases políticas. Não era do interesse oligárquico que Getúlio retornasse ao poder, não por ser alguém que se opusesse ao sistema das oligarquias tradicionais brasileiras, mas sim porque Getúlio possuía um estilo visionário oligárquico, onde ele tinha como objetivo somente o centralismo de poder nas suas mãos e de sua família a longo prazo, o que óbvio, desde a ditadura gerou o descontentamento da elite política. Não era pela honra ou pela moral, nem mesmo pela pátria, era um jogo de poder político: “come-come” da elite brasileira. Mas mesmo sem o apoio da mídia, Getúlio mesmo neste cenário, concorreu ferrenhamente, focou sua campanha em Jingles que retratavam o período da ditadura do Estado Novo e sua relação com os trabalhadores com a música,“Retrato do Velho”. Eis a letra da música a seguir:

“Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar

Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar

O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar

O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar

Eu já botei o meu

E tu, não vais botar? Já enfeitei o meu

E tu, vais enfeitar?

O sorriso do velhinho faz a gente se animar

O sorriso do velhinho faz a gente se animar (…)”

Getúlio também em sua campanha eleitoral, realizou comícios em diferentes partes do Brasil e alinhou seu discurso com duas demandas importantes da população naquele momento: a garantia do desenvolvimento econômico do país e a promoção do bem-estar social.Assim concorreu Getúlio as eleições, sem apoio da mídia, com base política fraca, dependendo única e exclusivamente da sua popularidade e da fidelidade do povo brasileiro para com a sua pessoa. E mesmo com as condições extremamente desfavoráveis, Getúlio foi para o segundo turno tendo Eduardo Gomes como opositor. Passado o processo eleitoral, feita a apuração de votos; Getúlio venceu com folga em 17 estados incluindo o distrito federal conquistando 3,8 milhões de votos, atingindo percentualmente 48,73% dos votos válidos (19 pontos de vantagem sobre seu oponente). Mesmo com a vitória a governabilidade de Getúlio não estaria garantida, pois agora seria o governo dele marcado por forte oposição política, seja de vias liberais, comunistas, militaristas, e também pela oposição da mídia por parte dos grandes veículos de comunicação. Getúlio entrava agora numa guerra política, seus opositores e principalmente a elite política, não aceitaria sua volta ao poder e prejudicaria seu governo custe o que custar.

Esse governo democrático de Vargas teve como grandes marcas permanentes do início ao fim crise política e a tensão social causada pela crise política e econômica do país. A UDN marcava oposição ferrenha contra Getúlio Vargas travando através do congresso sua governabilidade.

Getúlio inicia seu governo e a crise política se concentra no debate político sobre o caminho para o desenvolvimento econômico do Brasil, polarizadamente, uma das vias era de proposta liberal e a outra de proposta “nacionalista”. Os nacionalistas defendiam que o desenvolvimento do país deveria passar pela atuação de empresas estatais que explorassem recursos e áreas fundamentais da economia. Além disso, a influência do capital estrangeiro deveria ser limitada por meio da intervenção do Estado na economia (vale ressaltar que isso não foge muito em tese de uma proposta liberal em determinados aspectos. É importante também ter em mente que as filosofias econômicas brasileiras se inspiram em teorias fundamentadas mas possuem prática bem distorcida. Exemplo: o “liberalismo” brasileiro de caráter contraditóriamente conservador, não possui semelhança alguma com o liberalismo europeu, norte-americano ou latino-americano, tal como, o Comunismo, marxismo e leninismo brasileiro também não possuem semelhança alguma com o comunismo europeu, oriental e latino-americano). A proposta liberal defendia que o desenvolvimento brasileiro deveria ser realizado com a utilização de capital estrangeiro, e a intervenção do Estado na economia deveria ser limitada ao máximo. Sendo que um Estado microscópico naquela época não era praticado em economia alguma do globo (por isso as diferenças entre o liberalismo brasileiro e o liberalismo do resto do mundo), nações como os Estados Unidos davam início ao plano New Deal que era claramente uma grande intervenção estatal. Era óbvio que o discurso retórico de livre mercado era nada além de um discurso de caráter entreguista disfarçado de liberdade comercial. Graças ao governo Dutra, a soberania nacional já estava ameaçada, a indústria nacional desistimulada, e limitar a atuação do Estado na economia, naquele momento, significava entregar o Brasil para uso colonial. Nesse debate Getúlio se posiciona como um nacionalista que defende a intervenção do Estado na economia. Getúlio não defendia esse modelo de gestão por ser nobre ou patriota. Ditador ou não, populista quase sempre, Vargas adorava a sensação dr ser amado pelo povo, além de tudo, Vargas era um monarquista declarado, como dito em um de seus discursos:“Não há dúvida de que a Monarquia é ainda, para o Brasil, o melhor governo.

Foi um grande erro a República para o Brasil.”, preservar a oligarquia tradicional familiar era seu objetivo e de que adianta poder sem uma nação soberana? E principalmente, como haveria um Estado poderoso sem monopolização de parte do poder econômico industrial? Até mesmo um ditador monarquista insandecido sabia que sem o poder público não existe soberania nacional!

Durante seu governo, para consolidar seu posicionamento no debate político e sair à frente na corrida contra os liberais e a iniciativa privada subsistente, Vargas toma a dianteira e propõe a criação de duas empresas estatais, uma para a administração de recursos energéticos e produção de energia elétrica (Eletrobras), e — outra para a administração de recursos petrolíferos em território nacional (Petrobras) seja na refinaria, setores de produção e exportação. A Petrobras acabou sendo fundada em um clima de mobilização nacional muito grande, enquanto o projeto da Eletrobras não avançou. O fato de Vargas estar na presidência e seu histórico de uma política próxima dos trabalhadores já desagradavam à elite do país. Essa insatisfação só aumentou com as medidas do presidente na economia. A intervenção estatal e a ação do governo para retirar investimentos estrangeiros em áreas importantes prejudicaram os interesses de grupos poderosos, que se voltaram contra o governo.

A crise política se intensificou quando Vargas procurou contornar a situação de sua governabilidade ao tentar aproximar-se dos grandes partidos do Brasil. Ele era vinculado ao PTB, tinha muito apoio no PSD e tentou garantir o apoio da UDN. A situação irritou muitos políticos do PTB e PSD, e a situação saiu do controle de Vargas. Quem se aproveitou dessa situação foi a própria UDN, que conseguiu se fortalecer e travou o governo.

Os ataques que eram realizados a Vargas concentravam-se na questão da corrupção, com acusações de que governo era corrupto, mas também se aproveitavam do temor que existia no país em relação ao comunismo. Com isso, Vargas passou a ser acusado de procurar construir uma “república sindicalista”, aos moldes do que acontecia na Argentina peronista. Agora Vargas provou do próprio veneno. O candidato que ganhou popularidade e justificou todas as suas ações com base na narrativa da “ameaça comunista” agora estava sendo acusado de ser um comunista. Sim, Vargas acusado de ser um comunista. Por incrível que pareça boa parte de população passava a acreditar no discurso retórico e conspirador de que era Vargas um comunista, e isso também possuía uma explicação. Como já exposto anteriormente no texto; — Controle Social e Política do Pão e circo, parágrafo 2: as comunicações sociais são de suma importância para a manipulação da opinião pública uma vez que o excesso de informações conforta ou/e habitua um indivíduo a determinado contexto. Então, naquela época não haviam celulares e computadores, e sim jornais, materiais impressos, rádio e televisão. As pessoas costumavam consumir esses produtos o tempo inteiro, então seguido disso, obviamente o bombardeamento de informações sobre o governo Vargas faria com que elas acreditassem nas notícias. Frequentemente eram estampadas nas manchetes de jornais expostos nas bancas algo contra o governo, sempre dando ênfase a:corrupção, comunismo e anti-constitucionalidade. O Jornalista Carlos Lacerda constantemente atacava Getúlio e sua família, outros parlamentares da oposição como Afonso Arinos de Melo, e figuras políticas populares da época também, sempre reforçando que:”Getúlio rasgara novamente a constituição! “. Ainda com todas as críticas, desestabilidade de base, impotência política e crise o governo Vargas ainda resistia. Vargas afrontava a oposição a cada medida de governo: criação de estatais, aumento do salário mínimo, nomeação de João Goulart para ministério do Trabalho, práticas sindicais, sempre desmontando a retórica liberal elitista. A oposição não suportava mais e agora usaria toda a sua força, dando início à batalha política que derrubaria por vez um dos maiores oligarquistas e populistas da história do Brasil em 1954, mas Vargas não se entregaria facilmente e no que dependesse dele, só tomariam o palácio do Catete levando junto o seu cadáver!

A morte de Getúlio (1954)

O ano de 1954 iniciava-se com uma tensão política muito grande sobre o governo Vargas. Era o último ano do governo, mas a oposição sentindo-se fortemente ameaçada, arrogantemente não podia deixar Vargas encerrar seu governo, isso indicaria uma vitória de Getúlio e os liberais, militares e a elite da política brasileira já tinha planos para o Brasil, planos para atingir o poder.

Alguns setores ideológicos das forças militares já haviam rompido com Vargas desde o fim da ditadura do Estado Novo em 1946. Esses setores estavam descontentes com Vargas porque as forças armadas brasileiras sempre almejaram ser parte do governo e possuir sua autonomia para internamente dele, direito que lhes foi concedido com a constituição de 1946. O grande problema é que por ser um oligarquista centralista, Vargas não instituiu as forças militares a possuir representatividade ou autonomia em seu governo, ele apenas as manipulava como mecanismo de força para uso do Estado. Logo as forças militares perceberam que se assim continuasse, o exército seria a longo prazo nas mãos de Vargas, um instrumento de fisiologia político-estatal. Mesmo assim, com essa ruptura ideológica entre boa parte dos generais e coronéis para com Vargas, muitos militares, generais, brigadeiros e tenentes-coronéis integravam o governo democrático de Getúlio e desempenhavam papéis de grande importância política no governo, em decorrência disso, as Forças Armadas militares ficaram divididas entre os militares e liberais e Getúlio Vargas. Uma disputa muito acirrada e bem equilibrada se iniciava nos setores militares e políticos entre Vargas e os liberais da oposição.

Logo então, uma das primeiras tentativas da oposição na deposição de Vargas foi através de um mecanismo legal da constituição, — o impeachment. O processo de impeachment contra Getúlio se iniciou tendo como proponente Wilson Leite Passos. O processo tinha como base acusações contra o governo como: indicação de João Goulart para ministro do Trabalho (crime político administrativo), aumento de 100% do salário mínimo (crime de improbidade administrativa), tentativa de implantar uma “república sindicalista”, e concessão de apoio financeiro do Banco do Brasil ao jornal Última Hora, de Samuel Wainer (crime de uso perverso do poder público). As acusações eram em partes infundadas, logo Getulio mais uma vez manobrou e venceu a oposição. O processo foi reprovado na Câmara Federal no dia 16 de junho de 1954, tendo 35 votos favoráveis e 136 votos contrários, além de 46 abstenções de voto. Vargas venceu mas a oposição estava muito longe de desistir.

Tempos se passaram, parecia que não haviam mais cartas contra Getúlio, todas as tentativas já haviam sido frustradas. Até que, o jornalista e político Carlos Lacerda se fortalecia dentro da oposição e se popularizou também como sendo o maior opositor político de Vargas. Lacerda frequentemente atacava Vargas em seu jornal, “Tribuna da Imprensa”. Marcava-se ali com força a intensificação das conspirações contra o governo. A partir dali, Junho de 1954, um golpe de imagem contra Getúlio passava a ser articulado pelas forças da oposição e pelos veículos de comunicações. O sensacionalismo era muito presente nas acusações da oposição, o que foi ainda mais evidenciado quando no dia 5 de Agosto de 1954, Carlos Lacerda foi vítima de um atentado na porta do prédio onde residia enquanto voltava de uma palestra no Colégio São José, no bairro da Tijuca. No Atentado da Rua Tonelero, como entrou para a história, morreu o major da Aeronáutica Rubens Vaz, membro de um grupo de jovens oficiais que se dispuseram a acompanhá-lo e protegê-lo das “ameaças” que vinha sofrendo. Atingido de raspão em um dos pés, Lacerda foi socorrido e medicado em um hospital. Lá mesmo, acusou os homens do Palácio do Catete, sede do poder executivo, como mandantes do crime. O sensacionalismo era tão grande que um tiro de Revólver calibre 45 deveria ter destroçado os pés de Lacerda, comprovadamente o tiro foi de raspão e mesmo assim, Carlos Lacerda engessou o pé e compareceu à entrevistas e eventos assim, e sempre reforçando o atentado político que havia sofrido. A pressão midiática e a comoção pública com a morte do Major Rubens Vaz obrigaram o governo a instaurar um IPM para investigar o atentado. Rapidamente, os militares ligados a Lacerda fizeram do inquérito o palco perfeito para fomentar ainda mais a crise para o governo Vargas. Uma série de investigações levou à prisão dos autores do crime, que confessaram o envolvimento do chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato e do irmão do presidente, Benjamim Vargas. Com a conclusão do IPM (chamado na imprensa de “República do Galeão”) instaurado pelo Brigadeiro Nero Moura, Ministro da Aeronáutica, o presidente do Inquérito, indicado pelo Ministro, Coronel João Adil de Oliveira informou, em audiência com o presidente Vargas, que havia a existência de indícios sólidos sobre a participação de membros da Guarda no atentado. A estranhesa do caso se encontra no fato de que Gregório trabalhava para a família Vargas há mais de uma década, não fazia o menor sentido ter sido ele o mandante do assassinato de Lacerda. Gregório em seu depoimento, afirmou que intersectou um plano de atentado contra Lacerda então por sua ordem mandou um dos homens da guarda da segurança presidencial para vigiar Lacerda (a guarda presidencial tinha cerca de 90 homens, todos subordinados a Gregório). Gregório afirmou que um membro da guarda estava presente, mas que não fora ele o autor do assassinato. As investigações prossiguirem sem que os investigadores levassem em consideração que as testemunhas e prestadores de depoimentos do caso poderiam estar sendo coagidos por forças ocultas, o que era imprescindível, já que naquela época as investigações eram feitas por militares, não havia ministério público, e os militares possuiam como objetivo principal derrubar Getúlio. As investigações não passavam de um processo sensacionalista, uma propaganda contra o governo, uma maneira dos militares e da oposição de conseguirem razões legais para destituir o presidente Getúlio Vargas. O inquérito correu por muito tempo. As capas de jornais e reportagens na televisão e rádio reforçavam o tempo inteiro que Getúlio era um corrupto, assassino, criminoso politico e inimigo da constituição. Articularam as investigações para utilizá-las contra o governo e quando mais tarde Gregório e o irmão de Vargas haviam sido inocentados, já era tarde demais.

O vice-presidente, Café Filho, tentou propôr à Vargas uma dupla renúncia. O que se parecia nobre, não passava na verdade de uma estratégia ardilosa e traidora de Filho que se elegeu às custas de Vargas mas que agora provavelmente estava alinhado à oposição. Com a dupla renúncia de Vargas e Café, legalmente a constituição previa convocação de novas eleições e também abaixo-decretos de instituição provisória de um presidente escolhido indiretamente, ou seja: tudo o que a oposição mais necessitava naquele momento. Sem opositor político, sem presidente e possivelmente com os militares no poder. A pressão sobre Vargas era imensa, a mídia, os opositores políticos, a traição do próprio Vice, tudo isso o abalou não só politicamente mas o pior, emocionalmente. Até que o Manifesto dos Generais, de 22 de agosto de 1954, que pedia a renúncia de Getúlio, foi assinado por 19 generais de exército, entre eles, Castelo Branco, Juarez Távora e Henrique Lott e dizia: “Os abaixo-assinados, oficiais generais do Exército…solidarizando com o pensamento dos camaradas da Aeronáutica e da Marinha, declaram julgar, como melhor caminho para tranquilizar o povo e manter unidas as forças armadas, a renúncia do atual presidente da República, processando sua substituição de acordo com os preceitos constitucionais”. Em resposta, Getúlio registrou em sua agenda de compromissos, na página do dia 23 de agosto de 1954, segunda-feira: “Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver.”. Getúlio havia deixado bem claro que não aceitaria ser deposto, afinal, não haviam motivos, enquanto Lacerda e outros opositores expressavam-se publicamente que ele seria deposto sim, e não licenciado do governo. Vargas estava disposto a usar a força e possivelmente iniciar um combate armado caso não fosse obedecida a constituição.

Há quem diga que o suicídio de Getúlio Vargas adiou um golpe militar que pretendia depô-lo.

O pretendido golpe de estado tornou-se, então, desnecessário, pois assumira o poder um político conservador, Café Filho. O golpe militar veio, por fim, em 1964. Golpe de Estado que foi feito, essencialmente, no lado militar, por ex-tenentes de 1930. Para outros, o suicídio de Getúlio fez com que passasse da condição de acusado à condição de vítima que morreu. Isto teria preservado a popularidade do trabalhismo e do PTB e impedido Café Filho, sucessor de Getúlio, por falta de clima político, de fazer uma investigação profunda sobre as possíveis irregularidades do último governo de Getúlio. E, por fim, o clima de comoção popular devido à morte de Getúlio teria facilitado a eleição de Juscelino Kubitschek à presidência da república e de João Goulart (o Jango) à vice-presidência, em 1955, derrotando a UDN, adversária de Getúlio. JK e João Goulart são considerados, por alguns, como dois dos “herdeiros políticos” de Getúlio. Carlos Lacerda teve que fugir do país, com medo de represálias populares.

Esse último contexto e as declarações de Vargas deixavam em aberto uma questão: suicídio ou assassinato? Vargas pode ter cometido suicídio em decorrência da pressão que sofria, mas ao mesmo tempo se mostrava confiante e determinado em defesa de sua honra. Explícito era que, morrer já não era mais uma preocupação, seja tirando a própria vida ou sendo assassinado por seus inimigos, mas de qualquer maneira, se tornando um mártir. Vargas veio a falecer na madrugada de 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito.

Suicídio ou assassinato? — o perfil psicológico de Getúlio Vargas

O que nos leva a crer na possibilidade de suicídio é uma análise sobre o perfil psicológico sociopático e megalomaníaco de Vargas. Como já mencionado no texto, Vargas amava a sensação de ser querido e adorado pelo povo. Relatos de conviventes próximos a ele, momentos antes de sua morte, indicavam que constantemente Vargas sofria com a sensação paranóica de estar sendo odiado pelo povo. As mídias mostravam revoltas anti-getulistas como sendo populares pelo Brasil, isso o abalava psicologicamente e o feria muito mais do que qualquer crise política. É nítido também que Getúlio possuía um complexo de grandeza. Em cartas afirmava ele ter saído do Rio Grande do Sul com destino ao Rio de Janeiro com a missão de se tornar o novo presidente da república, e ele lutou por isso, passando por cima de qualquer possibilidade de interceptação do seu objetivo.

Ninguém enxergava Vargas da maneira com a qual ele mesmo se enxergava. Ele via em si, um homem grande, um mártir destinado à glória, ao poder e à história. Suas cartas, por mais emblemáticas que sejam, revelavam o seu perfil egocêntrico e soberbo. Obviamente alguém com um perfil desses não poderia morrer como um porco corrupto, ladrão, mentiroso e fascista, muito menos como alguém derrotado. Vargas conseguiu até mesmo em sua morte, ser vitorioso. Getúlio, que se sentia massacrado pela oposição, pela “República do Galeão” e pela imprensa, escolheu a noite de São Bartolomeu para sua morte. Getúlio Vargas cometeu suicídio com um tiro no coração em seus aposentos no Palácio do Catete, na madrugada de 24 de agosto de 1954. A data não poderia ser mais emblemática. Em sua última carta, dizia Getúlio:

“Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida.

Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

Getúlio se despedia não só como o homem que carregava o carinho do povo brasileiro, como também como o invicto e resistente homem público que entraria para história. Seu suicídio teria laçado seu legado e preservado sua imagem para sempre na história. Vargas prefiria morrer herói do que vever derrotado.

Por fim, a complexidade de Getúlio é autêntica. Talvez tenha sido ele um fascista rendido, um gênio da estratégia política, ou quem sabe — somente um megalomaníaco com complexos de grandeza, mas a verdade é que como ele mesmo já havia dito:“Prefiro ser interpretado do que me explicar. ”.

Autor: Leonan Benax Morais Belfort

Aluno do 2° ano do ensino médio na instituição de ensino Colégio Estadual Doutor Albert Sabin

Fonte Bibliográfica:

ALMEIDA, Hamilton: sob olhos de Perón, 2005 , Brasil — editora “Record” Organização Michael Feldman e Elizabeth Bott Spillius: Equilíbrio psíquico e mudança psíquica, Instituto Londrino de Psicanálise — 1992, Joseph Betty, artigo: Mecanismo de defesa no processo psicanalítico, pp. 77

Referências:

FAUSTO, Boris. O pensamento nacionalista autoritário. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

A Revolução de 1930. História e Historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GOMES, A.M.C (Org.). Regionalismo e Centralização Política: Partidos E Constituinte nos anos 30. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

Confrontos e Compromissos no processo de Constitucionalização. In: FAUSTO, B. (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, v. 3. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990.

GOMES VIANNA, M.A. Revolucionários de 1935. Sonho e realidade. Tese (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas), Universidade

Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on reddit
Share on telegram
Share on email

Os pontos de vista expressos neste artigo são de responsabilidade do(a) autor(a).