Regularização Fundiária

A importância para a preservação do meio ambiente e o agronegócio.

Ao longo dos anos o homem em sua evolução se tornou a forma predominante de vida na terra controlando outras formas de vida e ainda desenvolvendo tecnologias que permitem alterar o ambiente natural.

E é neste contexto que o ser humano no topo da cadeia alimentar depende da terra tanto para sua moradia como para o seu sustento, direto ou indiretamente.

Muito se tem debatido nestes últimos dias sobre Regularização Fundiária e o tema divide opiniões de estudiosos, envolvidos, bem como dos curiosos desprovidos de conteúdo jurídico.

Em entrevista ao Minuto Agro – 21 de maio 2020 – o advogado Frederico Alves, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO informou que 60% dos imóveis urbanos e 40% dos imóveis rurais carecem de regularização fundiária. Diante deste cenário não há como fazer vista grossa a necessidade de se regulamentar estas propriedades.

A importância da Regularização Fundiária se faz presente na medida em que concede ao titular da propriedade urbana ou rural o pleno exercício e desenvolvimento da função social.

Fundamental e de relevância nacional a Regularização Fundiária é assim um instrumento para promoção da cidadania já que pode entregar a escritura publica a estes cidadãos que desenvolvem suas atividades em terras irregulares.

O leitor deve estar se perguntando qual a importância da Regularização Fundiária para o meio ambiente e aqui importante pontuar que na medida em que estas terras irregulares passam a ser regulares existe um responsável direto por sua má ou boa utilização de forma que um desmatamento irregular possa ser detectado mas também punido.

Já em relação ao agronegócio o pequeno e médio produtor em muito é beneficiado já que poderá se valer de financiamentos tendo sua terra como garantia o que não é possível quando se exerce somente a posse da terra irregular.

Assim sendo há de se reconhecer a urgente necessidade de se promover a Regularização destas terras irregulares no Brasil.

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on reddit
Share on email

Os pontos de vista expressos neste artigo são de responsabilidade do(a) autor(a).

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar